quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Bolsa Família


Bolsa Família ajusta foco na proteção à criança e cria opção de retorno para quem se desligar do programa

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19/09/2011 11:15
A partir desta segunda-feira (19), entram em vigor alterações no programa de transferência de renda, com o objetivo de contribuir para a superação da miséria no Brasil. Cada família passa a receber até cinco benefícios para os filhos menores de 15 anos. Os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão retorno garantido ao programa, caso percam a renda do trabalho. Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, em junho, 180 mil famílias já foram incluídas no Bolsa Família
Ubirajara Machado/MDS
Coletiva_Tereza_Campello_Bolsa_Familia
Fome Zero, lançado em 2003, sustenta desenvolvimento social no Brasil
Coletiva da ministra Tereza Campello, as ações que vão aprimorar o programa Bolsa Família. Além do aumento no número de beneficiários, novas medidas devem promover maior atenção a crianças e adolescentes. 

De acordo com a ministra, a execução das novas ações do Bolsa Família tem impacto imediato. “A partir das novas implementações, vamos promover melhoria e bem-estar na vida das famílias mais pobres”, afirmou. 

Foco na criança – Os benefícios que começam a ser pagos hoje já incluem a ampliação de três para cinco filhos por família. Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. Assim, o Bolsa Família reforça ainda mais o foco na proteção às crianças. Em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos. 

Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo dos benefícios por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.

Na avaliação do secretário de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, essa iniciativa demonstra o olhar atento do Governo Federal em relação às famílias mais pobres. “É um atendimento mais efetivo por parte do Estado, pois é justamente nessas famílias que se concentra o maior número de crianças”, declarou.

A secretária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, acrescenta a boa focalização do Bolsa Família. “Pelo Censo do IBGE, podemos ver que, entre os extremamente pobres, há um elevado contingente de crianças”, disse.

Busca Ativa – A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começa a ser paga nesta segunda-feira, também já inclui 180 mil novas famílias identificadas e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de Busca Ativa, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Até o fim deste ano, a meta do Plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.

Para ampliação do número de benefícios de três para cinco e a inclusão de 180 mil famílias, o investimento do governo somará R$ 241 milhões, até o final de 2011.

Retorno Garantido – Também a partir de hoje, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa a estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com asegurança de poder voltar ao programa, caso necessário,no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.

Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento. 

“O retorno garantido é uma maneira de incentivar as famílias que obtenham melhoria em sua renda que se desliguem voluntariamente, sem a preocupação de perder o benefício, caso voltem à situação de vulnerabilidade. É uma forma de amparo do Governo Federal no provimento de uma vida com mais qualidade e acesso às políticas públicas”, reforçou Tereza Campello.

Quadros resumo

MedidaAtendimento
Expansão –  ações de Busca Ativa e atualização cadastralInclusão de 180 mil famílias, até setembro; meta de incluir 800 mil famílias até o final de 2013. Recursos: R$ 85 milhões em 2011
Foco na criança – aumento de 3 para 5 do limite de benefícios variáveis por famíliaMais 1,2 milhão de benefícios pagos às crianças até 15 anos; agora são 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária; 40% dos extremamente pobres têm até 14 anos. Recursos: R$ 156 milhões em 2011
Rede de proteção – segurança para inserção no mercado de trabalhoRetorno garantido para quem solicitar desligamento voluntário; medida complementar às ações de inserção produtiva do Brasil Sem Miséria
  
Tipos e valores dos benefícios - Setembro 2011
BásicoFamílias extremamente pobresR$ 70
VariávelVinculado a crianças de até 15 anosR$ 32 - limitado a cinco por família
Variável JovemVinculado a jovens de 16 e 17 anosR$ 38 - limitado a dois por família

Bolsa Família em números - Setembro 2011
Famílias beneficiárias 13.179.472
Valor das transferências R$ 1.573.687.473,00
 Benefício médio R$ 119
 Orçamento 2011 R$ 15,6 bilhões*
* Dotação atual (LOA + créditos)

Número de criançasincluídas no Bolsa Família
UFBenefícios
a conceder
(variável)
AC14.240
AL41.731
AM61.496
AP10.229
BA124.146
CE76.625
DF5.054
ES16.381
GO24.785
MA99.599
MG104.572
MS15.066
MT16.733
PA103.217
PB31.850
PE83.693
PI29.156
PR39.792
RJ55.995
RN23.946
RO8.812
RR7.445
RS39.075
SC17.267
SE20.253
SP127.086
TO15.044
Brasil1.213.288

 Fonte: Ascom MDS

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